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Cidades DECRETO

Lagoa Seca segue decreto estadual e antecipa feriados para a próxima semana

O novo decreto municipal publicado nesta sexta-feira (26) pelo prefeito Fábio Ramalho também estabelece medidas provisórias voltadas ao isolamento social e à contenção do novo coronavírus em Lagoa Seca

27/03/2021 17h01
Por: Redação RepercutePB
Lagoa Seca segue decreto estadual e antecipa feriados para a próxima semana

O município de Lagoa Seca vai antecipar os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e fundação da Paraíba para a próxima semana. A iniciativa segue a Medida Provisória N° 295, de 24 de março de 2021, do governo estadual, diante da expansão de casos de covid-19.

A MP estabelece o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março, terça-feira; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março, quarta-feira; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril, quinta-feira. Já no dia 02 de abril (Sexta-feira Santa) repartições públicas, comércio e maioria dos serviços ficam sem funcionar.

O novo decreto municipal publicado nesta sexta-feira (26) pelo prefeito Fábio Ramalho também estabelece medidas provisórias voltadas ao isolamento social e à contenção do novo coronavírus em Lagoa Seca. Assim sendo, ficam decretadas as seguintes medidas válidas a partir deste sábado (27) até o 04 de abril.

Está decretada também a suspensão das aulas presenciais para as redes públicas e privadas do município.

Fica implementado o toque de recolher durante o horário compreendido entre 22h e 05h do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020.

O que pode funcionar

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Postos de gasolina, distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;

Lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery);

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Hotéis, pousadas e similares.

Atividades esportivas

Estádio Municipal e centros esportivos ficarão fechados.

Celebrações religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Bares e restaurante

Os restaurantes, bares e lanchonetes só poderão funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria.

Bancos e lotéricas

As agências bancárias e casas lotéricas poderão realizar atendimento presencial, exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.

Repartições públicas do município

Ficam suspensas as atividades nos órgãos e entidades vinculadas ao poder executivo municipal. A medida não abrange a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Administração e Finanças, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

Transporte público

Fica determinado que a frota de transporte intermunicipal será paralisada em todo o território municipal.

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