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Especiais Cicero Carlos Maia

A harmonia entre os poderes

Evidencia a força de um poder, da república, sobre os outros dois poderes

04/02/2021 17h30 Atualizada há 2 meses
Por: Cícero Carlos Maia Fonte: RepercutePB
A afinidade entre os poderes da república
A afinidade entre os poderes da república

Dia primeiro de fevereiro começa um novo capitulo na historia política do Brasil com a eleição dos novos presidentes tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Artigo 2° que, no Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes independentes e hormônicos.

Na prática, isso não é, propriamente bem assim, porque o poder Executivo, para pôr as suas ações em prática precisa da concordância do Congresso Nacional que é composto pela Câmara e Senado Federal.  

Por exemplo, se encontra, na Câmara dos Deputados, para ser votado, desde agosto de 2020, o Projeto de Lei-PL, do Gás, que visa a abertura do mercado do gás de cozinha, para que outras empresas, venham participar no nosso mercado, e com isso, tornar os preços de consumo mais acessíveis ao usuário nacional.

A ABRACEL tenta essa abertura de mercado mas os interesses de monopólio são mais fortes que os interesses da população. O que se pretende com essa aprovação é uma alteração na arquitetura do mercado de gás doméstico no país o que facilitaria, enormemente a abertura de novas frentes de investimentos promovendo uma negociação direta entre produtor e consumidor tornando o preço do mesmo mais em conta para o cliente. 

Isso já teria acontecido, se a Câmara tivesse votado o referido PL o que não aconteceu e, nem se sabe quando isso acontecerá.

Se dependesse do Poder Executivo isso nem seria um projeto de lei, mas uma determinação governamental o que já teria, pelo menos na parte federal, um andamento muito mais ágil, deixando para os governos estaduais as suas alterações relativas ao ICMS da venda deste  produto.

O presidente que ora sai, deve levar consigo a dor de deixar para nós, o preço mais caro do gás de cozinha do mundo.

Fica claro que o Poder Legislativo manda para votação os projetos que interessam à Câmara e não ao povo brasileiro. Portanto o Poder Executivo está nas mãos do Poder Legislativo.

O Poder Judiciário, na voz do STF, tem agido como um filtro das ações do  Poder Executivo. Se a Constituição Federal tem um guardião, qual o porquê do Artigo 84 não ser possível, o chefe do Executivo, vir a utilizá-lo na sua gestão governamental? 

As posturas dos presidentes que agora deixam seus postos não deixam saudades, mas alegria e esperanças de votações a nosso favor.

Se os poderes são harmônicos qual o motivo de estarmos a viver como estamos?

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Cícero Carlos Maia
Sobre Cícero Carlos Maia
Cícero Carlos Stein Maia ou Carlos Maia Administrador Pós- graduado; Professor e Funcionário público do Ministério da Cidadania; Escritor e Analista Social
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