Vereadora Fabiana Gomes celebra aprovação do Refis em Campina Grande

Na última terça-feira, 3 de junho, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). Entre os parlamentares presentes na sessão, a vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) teve papel de destaque por ter apresentado o requerimento que deu origem à proposta. O programa oferece até 100% de desconto em juros e multas, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, para pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Ao comentar a aprovação, Fabiana ressaltou a importância da medida, sobretudo em um momento de dificuldades econômicas para a população:

“É extremamente importante. Mais uma vez, através do nosso requerimento, o prefeito Bruno implementou o Refis aqui na cidade de Campina Grande, contemplando assim as pessoas que estão em débito junto ao município, seja na dívida ativa ou não. São descontos de até 100% de juros e multas e parcelamentos em 60 vezes.”

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A vereadora também enfatizou que o Refis atende uma reivindicação antiga da população campinense:

“Isso é uma grande conquista, não só para os empresários, mas também para o cidadão comum, que tem o seu IPTU em atraso — que era uma das principais reclamações que a população nos fazia. Então, muito feliz: ontem votamos e foi aprovado por unanimidade por esta Casa.”

A proposta, além de beneficiar o contribuinte, também deve ajudar o município a recuperar créditos tributários e melhorar a arrecadação. Segundo Fabiana, a iniciativa é mais um exemplo de seu compromisso com quem mais precisa:

“Vivemos momentos de dificuldades no Brasil, e proporcionar ao contribuinte a condição de regularização de pendências junto à Prefeitura é um caminho de muita valia para nós. E nesse sentido, fizemos o requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de Campina Grande o Refis em nosso município.”

O projeto já foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. A expectativa é que o Refis 2025 entre em vigor ainda neste semestre.