Projeto de lei da vereadora Nadir Rodrigues para ampliar a segurança de crianças e adolescentes em Patos é aprovado

Na sessão ordinária da última sexta-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Patos aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria da vereadora Nadir Rodrigues. A proposta determina a obrigatoriedade da apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que exercem atividades diretas com crianças e adolescentes no município de Patos-PB, sem ônus para o poder público.

Durante a sua fala na tribuna, a vereadora ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de abuso sexual, muitas vezes acontece de forma silenciosa e, na maioria das vezes, por pessoas próximas ou responsáveis pelo seu cuidado. Por isso, segundo ela, a exigência da certidão negativa para profissionais que lidam diretamente com esse público é uma forma de fortalecer a rede de proteção infantil no município.

"Essa medida visa trazer mais segurança para os órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Precisamos saber o histórico criminal das pessoas que cuidarão diariamente dos nossos pequenos", explicou.

"Infelizmente, temos conhecimento de diversos casos de violência cometidos por pessoas que deveriam cuidar e proteger nossas crianças, seja dentro de instituições, creches, escolas ou até mesmo no transporte escolar. Precisamos garantir a segurança desses pequenos, e essa lei vem para reforçar esse compromisso", pontuou Nadir Rodrigues.

A vereadora também enfatizou a necessidade de medidas preventivas para garantir que todas as crianças nasçam e cresçam em um ambiente seguro e amoroso. "Sonho com um país onde todas as crianças possam nascer em lares protegidos, com amor e respeito. E essa responsabilidade é de todos nós, do poder público e da sociedade", afirmou.

A expectativa da parlamentar é que o projeto seja sancionado pelo prefeito Nabor Wanderley e entre em vigor o quanto antes, garantindo mais segurança para as crianças e adolescentes de Patos.

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Após a votação, a parlamentar comemorou a aprovação do projeto de lei em suas redes sociais e destacou a importância da medida como mais um passo na proteção das crianças e adolescentes contra a violência.

"A nossa luta pela criança e adolescente é uma luta real, é uma luta de prestação de contas e é uma luta de compromisso. Vamos ao trabalho Patos, ainda temos muito a fazer pelo nosso futuro, mais um projeto aprovado em defesa da criança e do adolescente!", declarou Nadir Rodrigues.