Leilão da Receita: fase de propostas começa hoje, com iPhone a R$ 900 e até Rolex

A Receita Federal inicia nesta quinta (28) o último leilão do ano da Alfândega de Viracopos, com 168 lotes de mercadorias apreendidas ou abandonadas, como smartphones, eletrônicos, veículos e vestuário. O leilão, realizado online, aceita propostas de pessoas físicas e jurídicas até 2 de dezembro, com lances a partir de 3 de dezembro, às 10h. 

Os lances são para lotes fechados, que agrupam diferentes itens. Os valores variam de R$ 100, com artigos como acessórios para telescópios e pesca, até R$ 276,7 mil, incluindo relógios de luxo, como um Rolex. 

Outros destaques do leilão são:

• No lote 88, há dois iPhones e um notebook usado, da Dell, a partir de R$ 900;
• Do lote 32 ao 35, há guitarras Gibson, com preços unitários a partir de R$ 1,5 mil;
• Do lote 63 ao 81, há iPhones e acessórios a partir de R$ 1,5 mil;
• Do lote 125 ao 127, há pedras preciosas, incluindo diamantes e esmeraldas, com valores iniciais que vão de R$ 16,4 mil a R$ 197 mil;
• No lote 49, há um conjunto de rodas e acessórios para bicicletas a partir de R$ 2,7 mil.

A Receita informa que os lotes 1 a 124 podem ser visitados no Aeroporto de Viracopos até 29 de novembro, presencialmente ou online, com agendamento. Os demais lotes estão disponíveis nos armazéns indicados no edital. Após o arremate, os produtos devem ser retirados em até 30 dias.

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O Fisco informou que mercadorias classificadas como "celular/acessório" não podem ser revendidas, mesmo por pessoas jurídicas. Além disso, pessoas físicas só podem apresentar proposta para um único lote nos tipos "celular/acessório" e "notebook". 

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:

• ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
• ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
• ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:

• ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
• ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.

Como participar do leilão?

Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:

• entre 28 de novembro e 2 de dezembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000006/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
• escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
• aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
• e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.