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Prefeitura de Monte Horebe exonera funcionários contratados e comissionados

A medida também atinge ocupantes de cargos de confiança e comissionados.

03/11/2024 às 09h13 Atualizada em 03/11/2024 às 09h23
Por: Redação RepercutePB Fonte: RepercutePB/PB Agora
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Prefeitura de Monte Horebe exonera funcionários contratados e comissionados

Oprefeito de Monte Horebe, Marcos Eron (MDB), determinou, por meio de decreto, a exoneração de funcionários contratados por excepcional interesse público da Prefeitura. A medida também atinge ocupantes de cargos de confiança e comissionados.

Segundo o gestor, as exonerações são justificadas pela necessidade de reduzir os gastos públicos por causa da redução dos repasses de recursos que estão comprometendo a receita do Município.

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O documento ainda ressalta que o prefeito foi obrigado a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Além disso, é apontado que foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Confira a determinação completa:

 
 
 

 

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