22°C 27°C
Cabedelo, PB
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adílson Fabrício, determinou que seja retirada imediatamente do ar o guia eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa pelo PL, Marcelo Queiroga. A decisão ocorre em pedido de direito de resposta com pedido de tutela de urgência ajuizada por Cícero Lucena, que disputa a reeleição. Caso a propaganda não seja retirada, o juiz determinou multa diária de R$ 10 mil.
A inserção leva mostra reportagens relativas à Operação Confraria, deflagrada em 2005. A propaganda questionada cita matéria do Jornal Nacional que divulgou a prisão de Cícero durante a operação Confraria. “Ex prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, foi preso hoje… Cícero Lucena é acusado de fraudar licitações e superfaturar obras públicas entre 99/2001”, diz a reportagem.
“Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, diz a propaganda.
Envie sua matéria para o e-mail da redação: [email protected]
Já curtiu? Siga o PORTAL REPERCUTEPB no Facebook, Twitter , Instagram e no Threads
Acompanhe o nosso Grupo NOTÍCIAS DO REPERCUTEPB no TELEGRAM ou WHATSAPP
Na decisão, o magistrado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, caso o material não seja retirado do ar.
Os advogados de Lucena argumentam que a peça publicitária fere os preceitos normativos da legislação eleitoral e constitucional, sendo repleta de elementos inverídicos e desrespeitosos, direcionados a “depreciar e denegrir” a imagem do candidato oponente.
Mín. 22° Máx. 27°
