23°C 26°C
Cabedelo, PB
Publicidade

Cesta básica, remédios e carros para autistas terão imposto zero na reforma tributária

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.

11/07/2024 às 07h36 Atualizada em 11/07/2024 às 07h48
Por: Redação RepercutePB
Compartilhe:
Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília
Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília

A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, introduz mudanças para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas autistas, entre outros (veja a lista completa abaixo). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.

Conforme estabelecido no texto da reforma, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas.

Produtos e serviços isentos:

Dispositivos médicos: todos os dispositivos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos terão alíquota zero.
Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: produtos que auxiliam a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência também serão isentos de impostos, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Medicamentos: a isenção tributária sobre medicamentos é um passo crucial para tornar os tratamentos mais acessíveis, reduzindo os custos para os pacientes e o sistema de saúde.

Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: absorventes e outros produtos de higiene menstrual terão alíquota zero.

Alimentos in natura ou pouco industrializados como produtos hortícolas, frutas, ovo e carne: a isenção se estende a itens alimentícios essenciais.

Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista terão alíquota zero.

Automóveis para motoristas Profissionais (táxi): Motoristas profissionais que adquirirem automóveis para uso como táxi também serão beneficiados com a isenção de impostos.

Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: serviços oferecidos por ICTs sem fins lucrativos, que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia também serão isentos de impostos.

Envie sua matéria para o e-mail da redação: [email protected]

Já curtiu? Siga o PORTAL REPERCUTEPB no FacebookTwitter , Instagram e no Threads

Acompanhe o nosso Grupo NOTÍCIAS DO REPERCUTEPB no  TELEGRAM  ou WHATSAPP

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cabedelo, PB
26°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 26°

27° Sensação
6.33km/h Vento
74% Umidade
100% (1.98mm) Chance de chuva
05h32 Nascer do sol
05h19 Pôr do sol
Qui 26° 23°
Sex 27° 23°
Sáb 27° 23°
Dom 26° 23°
Seg 27° 23°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,66 -0,03%
Euro
R$ 6,13 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,10%
Bitcoin
R$ 392,532,05 -0,47%
Ibovespa
126,422,73 pts -0.13%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias