24°C 27°C
Cabedelo, PB
Publicidade

STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.

06/06/2024 às 07h58 Atualizada em 06/06/2024 às 09h55
Por: Redação RepercutePB Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
 STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.

A legenda argumentou que a Constituição de 1988 combateu a “oligarquização do poder político” e não permite que parentes ocupem as chefias do Executivo e Legislativo ao mesmo tempo.

O partido citou diversas cidades em que parentes de segundo grau exerceram as duas funções, como já ocorreu em Iguatu (CE), Ji-Paraná (RO), Cornélio Procópio (PR), entre outros.

Por 7 votos a 4, prevaleceu no julgamento o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem não há comando expresso na Constituição para impedir a ocupação simultânea dos cargos por parentes.

Envie sua matéria para o e-mail da redação: [email protected]

Já curtiu? Siga o PORTAL REPERCUTEPB no FacebookTwitter e no Instagram

Acompanhe o nosso Grupo NOTÍCIAS DO REPERCUTEPB no  TELEGRAM  ou WHATSAPP

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cabedelo, PB
27°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 27°

29° Sensação
4.17km/h Vento
75% Umidade
100% (9.71mm) Chance de chuva
05h30 Nascer do sol
05h13 Pôr do sol
Qua 27° 24°
Qui 27° 24°
Sex 27° 23°
Sáb 27° 22°
Dom 26° 22°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,78%
Euro
R$ 5,81 +0,45%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,26%
Bitcoin
R$ 355,245,80 +3,25%
Ibovespa
122,370,49 pts -0.22%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias