24°C 27°C
Cabedelo, PB
Publicidade

Mercado Livre sai derrotado de processo e perde milhões de reais para funcionários

A empresa foi penalizada e deverá desembolsar valor milionário para pagar funcionários e ex-funcionários

05/06/2024 às 09h14
Por: Redação RepercutePB
Compartilhe:
Mercado Livre sai derrotado de processo e perde milhões de reais para funcionários

A situação não parece nada boa para o Mercado Livre. Uma empresa do grupo foi penalizada em uma ação trabalhista milionária. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, condenou a Meli Developers, empresa de tecnologia da informação do Mercado Livre, a indenizar funcionários e ex-funcionários por horas extras e adicional noturno não pagos, resultando em um valor alto.

Além disso, a empresa terá que pagar reajustes salariais nas datas-bases da categoria e multas. Aproximadamente 5 mil pessoas poderão ser beneficiadas com essa decisão da Justiça, embora ainda caiba recurso. Se a condenação for confirmada, cada funcionário poderá receber, em média, R$ 16 mil, sem contar a correção monetária, totalizando um valor de R$ 80 milhões.

A ação foi movida pelo Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo), que acusa a Meli Developers de não cumprir a convenção coletiva de trabalho, pagando menos do que deveria a seus funcionários.

“Estamos cobrando o que é de direito dos trabalhadores. A empresa aplicou uma convenção estranha à categoria para não aplicar os direitos dos empregados. Foram 208 horas por ano a mais de trabalho sem remuneração. É muito grave! É precarização da categoria profissional, prática de concorrência desleal e prática antissindical ao orientar erroneamente a representação sindical”, disse Antonio Neto, presidente do Sindpd.

Segundo a sentença, a Meli Developers sequer reconhece o sindicato como representante de seus funcionários e, por isso, não segue a convenção da categoria. Em sua defesa, a empresa afirmou que pertence ao conglomerado Mercado Livre, cuja principal atividade é o comércio eletrônico, não a tecnologia da informação.

“Se a atividade preponderante da empresa ré consiste no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e outras soluções de tecnologia e o enquadramento sindical da categoria profissional é determinado pela natureza da atividade econômica desenvolvida pelo empregador, concluo que o sindicato autor deve ser considerado como legítimo representante dos empregados da Meli Developers Brasil Ltda”, diz trecho da sentença.

O juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), afirmou que “o desenvolvimento de atividades de tecnologia da informação” pela empresa “é fato incontroverso”. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Meli Developers, a principal atividade econômica indicada é o “desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”. “As condições de vida dos trabalhadores de uma empresa de tecnologia da informação não podem ser comuns às vivenciadas por empregados que se dedicam ao comércio eletrônico”, pontuou Sanchez.

Envie sua matéria para o e-mail da redação: [email protected]

Já curtiu? Siga o PORTAL REPERCUTEPB no FacebookTwitter e no Instagram

Acompanhe o nosso Grupo NOTÍCIAS DO REPERCUTEPB no  TELEGRAM  ou WHATSAPP

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cabedelo, PB
27°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 27°

29° Sensação
4.17km/h Vento
75% Umidade
100% (9.71mm) Chance de chuva
05h30 Nascer do sol
05h13 Pôr do sol
Qua 27° 24°
Qui 27° 24°
Sex 27° 23°
Sáb 27° 22°
Dom 26° 22°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,78%
Euro
R$ 5,81 +0,45%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,26%
Bitcoin
R$ 355,245,80 +3,25%
Ibovespa
122,370,49 pts -0.22%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias