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Senado aprova medida provisória que recria Ministério do Trabalho e Previdência

A proposta segue para sanção presidencial.

24/11/2021 às 08h31
Por: Redação RepercutePB Fonte: RepercutePB/G1
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Senado aprova medida provisória que recria Ministério do Trabalho e Previdência

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP) que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta já foi aprovada pela Câmara e segue para a sanção presidencial.

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no entanto, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a estrutura foi incorporada ao Ministério da Economia. Em julho de 2021, o presidente decidiu fazer uma minirreforma ministerial e editou uma medida provisória estabelecendo a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência. O atual titular é o ministro Onyx Lorenzoni.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras previstas no texto começaram a valer a partir da publicação da matéria no “Diário Oficial da União” (DOU), o que foi feito em julho. Mas, para virar uma lei permanente, a MP precisava ser aprovada pelo Congresso.

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