Plágio, um crime indireto

Quando se deve ter sua atenção direcionada para essa questão?

O momento exato eu não posso dizer e nem irei me arriscar. Mas quanto a mim esse questionamento veio, no momento que me questionei sobre assinar ou não meus trabalhos. Por isso meu primeiro passo foi buscar por minha professora de pintura para tentar esclarecer essa dúvida que havia aparecido. No entanto, eu só fui conseguir me dá por satisfeita em meu questionamento, quando por acaso passava em frente a uma galaria de arte com minha mãe e lá decidimos entrar para apreciar as obras lá expostas e foi aí que vim a descobrir que: A princípio todo artista faz uso da cópia enquanto se aprende a pintar já que nesse momento muitos não têm em mente o que pintar, ou em como por uma ideia que pode ter passado em mente no papel, tornando-se assim um risco para pintar.

Quando foi me dito isso por um lado me sentir mais tranquila já que enquanto aprendia a pintar e após quando já não frequentava o curso, eu passei a ter conhecimento sobre o assunto onde algumas pessoas falavam o que seria uma Cópia ou a partir de que momento o uso de uma imagem, foto ou referência de algum outro artista pode ser considerado um Plágio. Por isso decidir trazer este assunto para vocês leitores na tentativa de pelo menos diminuir um pouco a dúvida que surge sobre esse assunto em nossa mente.

Por isso abaixo deixarei algumas informações que encontrei a respeito na internet. Por que apesar de na época me sentir satisfeita com a explicação que recebi, ainda assim não cabe a mim vim afirmar o que é ou não é, já que considero esse um assunto mais complexo do que parece.

Cópia: Seria o uso de uma imagem, música ou texto como referência, mas sem ferir os direitos que o autor do mesmo tem sobre sua obra.

Um exemplo disso é quando o artista faz uso do que escolheu como referência para praticar ou criar sua arte e no final não a poste como se fosse sua própria arte.

Plágio: Vem a ser uma cópia parcial, integral ou conceitual de uma obra sem a apresentação da fonte original ou quando os créditos do trabalho são dados a outra pessoa sem a permissão explícita do autor (a) inicial.

Exemplo: Cópia uma arte e se apossar da mesma dizendo ser sua.

E trata-se também de um descumprimento do direito autoral e por isso torna-se um crime no Brasil sujeito a punições.

No entanto o plágio não ocorre somente na arte, ocorre também na música, literatura, academia, fotografia, entre outros.

Abaixo deixarei a definição do que seria Plágio integral, parcial, conceitual/intelectual.

Plágio integral: Ocorre quando se copia por completo um trabalho sem da os devidos créditos ao autor. Em casos assim, como num trabalho acadêmico, por exemplo, cada palavra copiada sem a menção da autoria original.

Plágio Parcial: Nesse caso ocorre quando algumas partes de um produto é copiada por outrem.

Frases de uma música ou partes de uma melodia podem ser utilizadas em outra obra sem autorização e/ou citação da fonte.

Plágio Conceitual/intelectual: Nesse tipo de plágio, o que ocorre é a utilização das ideias, do conceito ou da essência de uma obra. 

Para a legislação brasileira plágio é crime pois fere o direito autoral defendido na Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais. Além disso, o Código Penal Brasileiro, no artigo 184, define que:

Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).

A Lei dos Direitos Autorais também define sanção para plagiadores. Veja:

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Texto inspirado no Educa + Brasil